Será verdade?

Meu caros antes de lêrem, respirem fundo:
Texto retirado do forum do jornal Expresso:

"Trata-se da Compta, cujo presidente é o meu amigo Vitor Magalhães, pelo que sei o que se passa. Em primeiro lugar o Vitor é padrinho do filho mais velho do Bagão Felix. Em segundo lugar, o anterior ministro encomendou o programa e testou-o, tendo verificado que funcionava muito bem. Em terceiro lugar, a nova ministra resolveu mudar a matriz inicial 3 dias antes do arranque do concurso, sabem o que ela quis alterar?
Criou um código especial, que desde o momento que fosse anexado a um professor, automáticamente ser-lhe-ia atribuida a escola da 1ª preferência. Um espécie de cunha informática, percebem? Só que a alteração à última hora deu cabo do algorritmo central e bye, bye programa. Os comentadores deste
forúm apelaram para que eu dissesse algo mais acerca da negociata Compta/PSDPP, mas pouco mais se pode acrescentar, excepto:
- Verifiquem as colocações da Escola EB 2+3 da Murtosa.
- Verifiquem as colocações da Escola Secundária Rodrigues de Freitas no Porto.
- Verifiquem as colocações na escola Renato Amorim em Setubal. Ou então, verifiquem os pagamento no valor de 325.652,00 à Compta em Maio de 2004, mais um pagamento de 658.321,00 em Julho de 2004, e mais aberrante ainda, o pagamento da última tranche do contrato de desenvolvimento de 987.325,00 no dia 20 (VINTE) de Setembro de 2004.

Mais informo que o contrato de assitência no valor de 250.000,00 euros anuais tem a duração de 15 anos. Para terminar, informo V. Exªs que o David Justino tem uma participação de 30 por cento na Compta através da holding 'International financial investiments PLC' com sede nas ilhas Cayman."

No meu bairro está tudo rico!

Desde quinta-feira vai uma enorme euforia no meu bairro. Foi logo a seguir ao ministro das Finanças ter dito a Judite de Sousa, na RTP-1, que são os 30% mais ricos deste país que investem em PPR, PPR-E, PPA e CPH. É que, a ser assim, 90% desses 30% vivem no meu bairro. E o certo é que o foguetório não tem parado, já se organizaram várias festas de ricos e já houve muita gente do meu bairro que não trabalhou sexta e sábado (os ricos, como se sabe, têm a mania de não trabalhar aos
sábados).
O sr. Joaquim da mercearia convenceu a mãe, há dez anos, a fazer um PPR, tendo em conta que a Segurança Social pública não anda lá muito católica e seria bom prevenir o futuro da senhora. Desde quinta, o sr. Joaquim fechou a mercearia e só espera pela herança que a mãe, que não anda bem de saúde, lhe vai deixar. E ele que não sabia que era filho de uma das pessoas mais ricas de Portugal!

O sr. João da padaria convenceu-se, há três anos, que era bom fazer um PPR-E, porque o filho ia bem no liceu e depois quereria certamente não só concluir um curso universitário, como também tirar talvez um MBA. Nessa altura, o PPR-E daria jeito. Agora está com um problema em casa. O miúdo ouviu o Bagão Félix, dizer que o pai está entre os 30% mais ricos de Portugal e agora já não quer estudar. Diz que não precisa. Chatices de ricos...

A sra. Ana, ajudante na farmácia, resolveu começar a colocar uns trocos numa Conta Poupança Habitação, visando a compra de uma casinha quando chegar aos 30, ela que têm agora 24. Desde quinta que não aparece no emprego e mandou dizer que não consta que os ricos trabalhem. Acha estranho que a conta bancária continue próxima do zero no final do mês.
Mas se o dr. Bagão disse que ela é rica, é porque é verdade. Quanto ao José, empregado de uma agência imobiliária, que passa o dia a mostrar casas a clientes, resolveu há uns anitos arriscar uns dinheiros num Plano Poupança Acções. Ouviu o dr. Catroga dizer que era uma forma de reanimar o mercado de capitais, que daria uma boa rentabilidade os investidores. Agora que soube que está rico, já escreveu ao dr. Catroga a agradecer a indicação.

E assim a festança não pára no meu bairro. Mas ando preocupado. Soube que o eng. Belmiro se estava a preparar para fazer um PPR e poupar no seu IRS e agora já não o vai poder fazer. O eng. Jardim Gonçalves, que tem muitos filhos e netos, ia apostar nos PPR-E. Também já não vai a tempo. O dr. Artur Santos Silva, que é muito forreta, estava a pensar fazer um CPH no banco de que é presidente - só para poupar 127 euros no IRS! Não pode, porque o dr. Bagão lhe topou os intentos. E finalmente o eng. Mira Amaral ia colocar a sua choruda reforma em PPA. Vai ter de gastá-la noutro sítio.

E eis como finalmente temos um ministro que acaba com os ricos para dar aos pobres. Bem haja, dr. Bagão! E assim já não precisa de investir no combate à fraude e à evasão fiscal, nem investigar a sério o rendimento das profissões liberais, nem combater 50% das empresas que declaram prejuízos, nem estabelecer uma colecta mínima para restaurantes, mercearias e outros pequenos negócios para os quais, como é óbvio, não há qualquer possibilidade de controlo fiscal. Carregue nesses 30% de ricos que investem em PPR, PPR-E, PPA, CPH - e vai ver como resolve o défice e a justiça fiscal desce sobre este país! Força! Que não lhe doam as mãos!

18 mil euros para Mira Amaral

O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, denunciou, ontem, que Mira Amaral, líder executivo da Caixa Geral de Depósitos, foi reformado, a 14 de Setembro, com 18.156 euros, o que corresponde a cerca de 3231 contos. Este valor, segundo Carvalho da Silva, resulta uma parte, cerca de 1800 euros, da sua condição de deputado, e cerca de 16.356 euros do «ano e nove meses que esteve na Caixa Geral de Depósitos». «A questão é moral e ética, mas a legal também é muito suspeita», afirmou a A Capital Carvalho da Silva. O líder da CGTP afirma que «há milhares de trabalhadores com processos pendentes, porque o Governo travou mandar mais pessoas para a Caixa Geral de Aposentações», mas este processo «foi decidido em horas». E acrescenta: «Há comportamentos duvidosos».
Carvalho da Silva condena que o ministro Bagão Félix, na sua comunicação ao País, tenha apelado «ao rigor», mas que depois haja «mais de 3000 euros para esta reforma». E lamenta que o ministro das Finanças tenha apresentado o caso das demissões da Caixa Geral de Depósitos como «exemplar», já que não pagou indemnizações, mas depois pague «reformas chorudas». O secretário-geral da CGTP denuncia que «há mais pessoas em situações destas» e garante que a central sindical vai «divulgar mais nomes». «Quem leva a maior fatia é uma casta que se instalou no poder».
Carvalho da Silva condena ainda que «a lei diga que na Administração Pública ninguém pode ganhar mais do que o Presidente», acrescentando que o chefe de Estado «jamais terá uma reforma destas». «Quem leva o dinheiro do Orçamento é esta casta que se instalou no poder e que circula de organismo em organismo. Era bom que os partidos, na Assembleia da República, levantassem esta questão, porque há muitos indivíduos por aí com uma reforma acima de determinado valor. E há muitos».

Mudanças na Administração da CGD

O ministro das Finanças decidiu afastar António de Sousa e Mira Amaral dos cargos directivos que desempenhavam na Caixa Geral de Depósitos. Bagão Félix anunciará hoje o nome do futuro presidente do banco público.

Os presidentes do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos (CGD), respectivamente António de Sousa e Mira Amaral, foram afastados dos cargos por Bagão Félix, segundo refere a imprensa de hoje.

A notícia da saída dos dois gestores, que faz as manchetes do “Diário Económico”, “Jornal de Negócios” e “Público”, foi confirmada à Agência Lusa por fonte ligada ao processo.

O grupo bancário do Estado regressará assim ao modelo anterior de gestão – ou seja tendo um único presidente.

Segundo a Agência Lusa, o novo presidente seria Ernâni Lopes, mas o Ministério das Finanças já negou essa informação, adiantando à rádio "Antena Um" que anunciará ainda hoje o nome escolhido para o cargo.

Segundo o “Jornal de Negócios”, Bagão Félix decidiu demitir António de Sousa e Mira Amaral da liderança do banco estatal «para solucionar um conflito que impede o normal funcionamento da instituição».

O diário refere que o ministro informou o presidente da Comissão Executiva da CGD desta sua decisão na semana passada, enquanto o presidente do Conselho de Administração só ontem foi informado dessa opção.

Já o “Diário Económico” e o “Público” referem que António de Sousa e Mira Amaral «renunciaram» ao cargo, «facilitando» assim a decisão do ministro, adiantando ainda que, no âmbito do acordo estabelecido entre Bagão Félix e os dois gestores, estes prescindiram de receber os ordenados vincendos, que ascenderiam, no mínimo, a três milhões de euros.

Recorde-se que em Abril deste ano, Luís Mira Amaral, antigo ministro da Indústria de Cavaco Silva, foi nomeado presidente da Comissão Executiva da CGD, com responsabilidades na gestão da actividade bancária.

Por sua vez, cabia ao anterior presidente António de Sousa, nomeado presidente do Conselho de Administração, a área dos seguros, alianças estratégicas e a internacionalização do grupo.

A imprensa de hoje regista que a adopção de uma presidência bicéfala acarretava desde o início o risco de paralisação do banco em caso de divergências entre os gestores acerca da gestão estratégica da CGD – como veio a confirmar-se.

Já ontem, o “Diário Económico” afirmava que o conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos não reunia há quase dois meses devido ao mal-estar crescente entre António de Sousa e Luís Mira Amaral.

Uma situação que resultava da acumulação de equívocos relativamente à partilha de competências entre a CE da Caixa e os restantes elementos do conselho, acrescentava o jornal.

Santana vaiado no Atlântico

O primeiro-ministro, Santana Lopes, recebeu ontem à noite a sua primeira grande vaia pública, desde que assumiu o cargo no Governo da maioria de direita. O líder do Governo deslocou-se ao Pavilhão Atlântico para assistir ao primeiro concerto da cantora norte-americana Madonna, e, quando se instalou no camarote, os espectadores que ali se encontravam, dando conta da sua presença, assobiaram fortemente e patearam o primeiro-ministro. Santana Lopes, que se instalou num camarote, situado no lado esquerdo da sala de espectáculos de Lisboa, estava acompanhado por, entre outros, Pedro Pinto, vereador da Câmara Municipal de Lisboa - e um dos seus braços-direitos enquanto assumiu a presidência da autarquia -, e por um dos seus filhos. Recorde-se que já Durão Barroso havia sido recebido com uma monumental vaia colectiva quando se deslocou ao Estádio da Luz para assistir, na época passada, à inauguração do novo recinto, numa partida entre o Benfica e o Nacional de Montevideu. Foi a primeira e mais ruidosa manifestação pública de desagrado da população pelas medidas do Governo por si liderado. Ontem foi a vez de Santana Lopes enfrentar a reacção popular.

Bagão vai cortar na administração pública

Numa "comunicação ao País" marcada pelo recurso a alguma dramatização, o ministro das Finanças, Bagão Félix, definiu ontem o crescimento económico como o seu "objectivo nuclear" para 2005, o mesmo ano em que promete "introduzir modificações no IRS" e em que se prepara para começar a reduzir o "tamanho da administração pública". Depois da prometida analogia entre o Orçamento de Estado e as finanças familiares, Bagão Félix assegurou que o Governo assumirá em 2005 "o compromisso de aumentar os salários e as pensões na Função Pública", bem como "de pagar o acréscimo de pensões aos antigos combatentes e das pensões sociais mais baixas". Contudo, optou por um discurso que antecipa uma reduzida margem de manobra quanto à percentagem nos acréscimos salariais que o Governo irá propor, ao deixar a indicação de que para "um por cento de aumento das despesas com pessoal do Estado são necessários 250 milhões de euros". A dramatização em torno dos gastos com a máquina estatal atingiu o seu auge, quando Bagão Félix fez questão de esclarecer que "só é possível disciplinar as finanças públicas", mudando a Administração Pública: "Há departamentos a mais e há postos de trabalho excedentários. É necessário requalificar e rejuvenescer o quadro de pessoal". Se em 2005 é possível esperar por um crescimento da riqueza nacional acima dos 2%, as más novas, na perspectiva do ministro, já se fazem anunciar, com o pagamento dos primeiros encargos - 500 milhões de euros - com as chamadas auto-estradas sem custos para os utilizadores. A certeza da introdução de taxas nas chamadas SCUT, mas também no acesso à saúde, ficou ainda mais reforçada com o discurso de Bagão. "Manda a justiça social que se prossiga sem hesitações com o princípio do utilizador pagador, diferenciando, em função do rendimento das pessoas ou de outras circunstâncias específicas", disse, sem as hesitações que quer na acção. IRS. Para o mesmo ano em que elege o crescimento económico "como objectivo nuclear", o ministro das Finanças promete "um Orçamento que irá introduzir modificações, em particular no IRS, de modo a eliminar distorções". Em entrevista à estação de televisão A 2, logo após a sua "comunicação ao País", o governante esclareceu que irá reduzir benefícios fiscais ao nível do IRS e deu como exemplo os planos de poupança-reforma (PPR). De acordo com Bagão, "os anéis" - bens do Estado - que permitiram receitas extraordinárias nos dois últimos anos - 2.110 milhões de euros em 2002 e 3.100 milhões em 2003 - já são escassos, mas uma melhoria das receitas fiscais permitirá que o défice público se mantenha nos 3%. Além de prometer ir buscar verbas com o combate à fuga e fraude fiscal, deixou também o aviso aos fumadores, ao anunciar que "alguns impostos de consumo sobre bens não essenciais, como o tabaco, poderão vir a ser aumentados". REACÇÕES. Com o CDS-PP a aplaudir e a oposição a falar em penalização dos trabalhadores, as reacções ao discurso de Bagão deixam antever que a discussão em torno do próximo Orçamento de Estado vai ser tudo menos pacífica. "Foi um discurso realista, mas de uma realidade que nos permite encarar o futuro com optimismo", afirmou à agência Lusa Álvaro Castello-Branco, do PP."Na sua comunicação, o ministro confessou o falhanço dos governos PSD/CDS-PP no objectivo de equilíbrio das finanças públicas sem recurso a receitas extraordinárias, mas também disse que iria utilizar a mesma terapia errada em 2005", observou Hasse Ferreira, do PS. Na opinião de Agostinho Lopes, do PCP, o ministro das Finanças acabou por comunicar ao País que "a economia portuguesa vai continuar estagnada, que o País vai continuar a divergir da União Europeia e que os mais de 500 mil desempregados continuarão sem solução". Já o deputado do Bloco de Esquerda Francisco Louçã considera que a intervenção que o ministro das Finanças fez trouxe "muito más notícias para quem trabalha e para quem paga impostos".

União Europeia deu 333 euros por cada cidadão português em 2003

Em 2003, cada cidadão português recebeu 333,4 euros da União Europeia (UE), sendo os segundos europeus que mais "amealharam" em termos relativos, segundo um relatório sobre o orçamento comunitário divulgado ontem em Bruxelas. De acordo com o documento, os irlandeses foram os principais beneficiários líquidos, tendo recebido 391,7 euros cada, enquanto os gregos 305,3 euros e os espanhóis 213,9. Os restantes cidadãos europeus da ainda Europa a Quinze contribuíram mais do que receberam, com os luxemburgueses a liderarem as contribuições: 124,1 euros, seguidos dos holandeses (120,6). Os dados constam do relatório sobre a distribuição do orçamento comunitário em 2003 que revela que, apesar das diferentes contribuições por parte dos Estados-membros, "a distribuição dos recursos mostra uma concentração mais elevada para os países mais pobres economicamente", salientou a comissária europeia do Orçamento, a alemã Michaela Schreyer. Em 2003, as despesas totais do orçamento da UE elevaram-se a 90,6 mil milhões de euros - o que representa 0,96 por cento do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União a Quinze -, dos quais 77,8 mil milhões (86 por cento) foram repartidos por beneficiários nos Estados-membros, enquanto os restantes 12,8 são relativos a despesas administrativas e ao financiamento de países terceiros. Em termos nominais, a Espanha foi o maior beneficiário da UE (absorvendo 20,4 por cento do total dos gastos, cerca de 16 mil milhões de euros), seguida da França, Itália e Alemanha. Portugal surge em sétimo lugar, tendo beneficiado de cinco mil milhões de euros, correspondentes a 6,1 por cento do bolo financeiro, e que correspondem a um aumento de cerca de 900 mil euros em relação a 2002. A maior fatia do dinheiro atribuído ao país foi canalizada para acções estruturais, seguido da agricultura e políticas internas. Em termos relativos, ou seja, em percentagem do RNB, a repartição das verbas comunitárias indica que Portugal foi o principal beneficiado, recebendo o correspondente a 3,64 por cento do RNB, seguido dos outros três Estados dos fundos de coesão: Grécia (3,18 por cento), Irlanda (2,38) e Espanha (2,19). A conta é feita com a diferença entre as contribuições dos Estados-membros para o orçamento comunitário e as despesas operacionais da UE nesse país. Portugal, juntamente com Luxemburgo e Grécia, foi um dos países que menos contribuiu para os cofres comunitários - apenas 1,6 por cento do total -, com os grandes países (Alemanha, França, Itália e Reino Unido) a assumirem a maior "factura".

Pensões mínimas vão subir 6% em Espanha

Pensões mínimas vão subir 6% em Espanha

As pensões mínimas em Espanha vão aumentar em 2005 entre 6% e 6,5%, a maior subidas desde 1987. O anúncio foi feito por José Luis Zapatero durante um encontro organizado pela UGT daquele país.

O presidente do Governo espanhol, José Luis Zapatero, adiantou que as prestações sociais terão em 2005 um aumento geral de pouco mais de 3%, mas as pensões mais baixas crescerão o dobro, entre 6% e 6,5%.

O aumento poderá mesmo alcançar um máximo de 8% no caso de os pensionistas terem cônjuges a cargo, refere o jornal “El Mundo”.

Estes aumentos, que se reflectirão no projecto de orçamento de Estado para 2005, beneficiará três milhões de pensionistas, adiantou Zapatero durante um encontro mineiro organizado pela UGT espanhola.

O chefe do Executivo respondeu assim ao repto do secretário-geral da UGT espanhola, Cándido Méndez, que momentos antes tinha reivindicado a subida urgente das pensões mínimas.

Segundo fontes governamentais citadas pelo “El Mundo”, esta subida geral das pensões terá um custo de 400 milhões de euros e representará o maior incremento das pensões desde 1987.

Casa de ferreiro, espeto de pau...

Na capa do novo "O Bancário" (novo apenas na forma pois é uma revista mas velho no conteúdo) aparece-nos o presidente do Sindicato do Sul e Ilhas (SBSI) Delmiro Carreira. O título principal "Lucros da banca exigem mais responsabilidade social" e os sub-títulos "a APB tem primado pela ausência em tudo o que seja matéria de diálogo social" e "a responsabilidade social das empresas não se esgota nos seus clientes, também tem a ver com os trabalhadores" manifestam curiosamente algumas posturas duplamente contraditórias.
Não quero dizer que os títulos sejam errados, pelo contrário, mas acusar os patrões da banca dos mesmos delitos que na sua própria casa (o SBSI) este senhor e a sua direcção praticam é que me parece a contradição. E esta contradição é dupla porque no que diz respeito à capacidade de intervenção junto da Associação Portuguesa de Bancos (APB), à capacidade reinvidicativa face à caída do poder de compra e perca de regalias dos trabalhadores bancários aqueles títulos acima referidos apenas servem para "enfeitar" o sindicalismo de braços caídos que tem sido a tónica desta também importante "figura" da UGT.
Com efeito os trabalhadores bancários têm praticamente sido "entregues" às decisões da banca gulosa de lucros, de contenções de custos, de trabalho realizado e não pago. A banca portuguesa tem todas as vantagens de ter dirigentes assim, isto é, que se calem, que tudo façam para desmobilizar os bancários de modo a facilitar a vida dos banqueiros e de todos os que estão ao seu serviço.
A falta de debate interno e de democracia dentro do SBSI é a constante a que temos direito desde que há perto de trinta anos este quadro da tendência sindical socialista entrou para a direcção do SBSI. E ainda há quem fale nos comunistas e na sua "falta de democracia interna..."
Para este dirigente da UGT os comunistas é que são o maior problema do sindicato tendo através de processos disciplinares ilegais, ilegítimos e vergonhosos tentado afastar os quadros comunistas do sindicato onde nunca tiveram maioria na direcção desde que foi criada a UGT...
É uma espécie de bushismo pindérico português...