Os rios portugueses são os mais poluídos da Europa
Texto de Katia Catulo in A Capital 28/8/2004
Dúvidas não restam quanto à qualidade das águas que correm nos rios portugueses. A Comissão Europeia não hesita, aliás, em classificar os cursos de água de Portugal e de Espanha como os piores da Europa dos Quinze. Não é coisa que os nossos governantes não soubessem. Basta passar os olhos pela classificação do Instituto Nacional da Água (Inag) para concluir que não existe nenhum troço de rio monitorizado sem indícios de poluição. No total, só 18 ramais têm "níveis de poluição fracos". Os outros 18 apresentam situações de "extrema poluição", sobretudo nas ribeiras do Oeste e em rios do Alentejo. Significa isto que 70 por cento das vias fluviais apresentam fortes problemas de contaminação. No que toca a culpas, todos são responsáveis. Mas quem quiser encontrar o maior prevaricador pode apontar o dedo ao sector industrial. A poluição provocada pelas unidades fabris é cerca de 12 por cento superior à que é causada pelo sector doméstico. Deputados, governantes, autarcas, ambientalistas, todos sabem quem são os transgressores. Ou pelo menos deveriam saber. No Plano Nacional da Água (PNA), aprovado em 2001 - sete anos após ter sido mandado elaborar -, a verdade é cristalina como a água. Só não vê quem não quer. No inventário feito no âmbito do PNA, apurou-se que das 4731 unidades industriais existentes no país, 58 por cento fazem descargas de esgotos para o rio sem qualquer tratamento. Os casos mais alarmantes ocorrem na região norte. Mais de 90 por cento das indústrias não fazem qualquer purificação dos seus esgotos que desaguam nas bacias de Cávado, Ave e Leça. Entre os rios portugueses, o Ave é o mais agredido. Recebe os esgotos não tratados de 397 empresas - 132 de metalurgia, 102 de fábricas de máquinas e equipamentos e 93 do sector têxtil. No segundo lugar deste ranking está o Leça com 117 empresas metalúrgicas e metalomecânicas, 95 de fabricação de máquinas e 39 de indústrias têxteis. Segue-se o Douro com 146 e o Guadiana com 108 unidades industriais alimentares e de bebidas a não tratarem os seus esgotos. O Tejo ocupa o quinto lugar com 99 empresas metalúrgicas a transgredir normas ambientais, e o Cávado a última posição com 35 empresas a despejar os esgotos não tratados para as águas deste rio. Quanto aos sectores que mais poluem, as indústrias alimentares e de bebidas estão no topo das infractoras, com 763 empresas sem depuração de esgotos. As 596 fábricas metalúrgicas e metalomecânicas que ignoram as normas ambientais fazem este sector o segundo mais desrespeitador. Logo abaixo estão as fábricas de máquinas e equipamentos, com três centenas de empresas, e os têxteis, com 202 unidades a devolver aos rios as águas sem nenhum tratamento. Perante este desastre ecológico, o Tejo é o rio menos afectado pela poluição das indústrias. Mesmo assim ainda tem uma em cada três empresas sem tratamento de esgotos. DENÚNCIAS. As agressões que a indústria exerce sobre os rios é visível nem que seja pelo número de denúncias que chega ao Serviço Especializado na Protecção do Ambiente e Natureza (SEPNA). A unidade especializada nos crimes ambientais da GNR, mostra que, só até Maio de 2004, foram detectadas mais de 4300 infracções contra a natureza. Deste número, 2023 transgressões dizem respeito a deposição de lixo e de descargas de esgotos e resíduos. A poluição das águas conduziu ao levantamento de 389 processos de infracção. Empresas e sectores em peso a poluir impunemente, descargas de poluentes feitas a um ritmo quase diário, fiscalização inerte do Estado, saneamento básico que ainda deixa de fora cerca de 13 por cento da população, tudo isto acontece todos os dias. Por que é que Portugal, o Estado-membro menos industrializado dos Quinze, é, no entanto, o mais poluidor? Responder a esta questão implica falar de política de ambiente, algo que demorou a chegar a este país. Basta recordar que a criação do Ministério do Ambiente surge só em 1990. Até aí nunca teve ministério autónomo e com nome próprio. Aliás, nos 30 anos de democracia, apenas um ministro com esta pasta - a socialista Elisa Ferreira - conseguiu cumprir os quatro anos da legislatura. Só nos últimos dois anos passaram quatro responsáveis por este ministério. A descontinuidade e os consequentes sobressaltos na política ambiental explicam em grande parte porque é que os prevaricadores não encontram obstáculos para continuar a poluir. O futuro próximo também não é animador, defende José Alho, da Liga para a Protecção da Natureza (LPN). O recém-empossado Executivo de Santana Lopes tem dois ministérios cuja divisão de competências não é distinta, defende o ambientalista. Luís Nobre Guedes tem a pasta do Ambiente e Ordenamento de Território e José Luís Arnaut ocupa o Ministério das Cidades: "Depois de ler o programa de Governo fiquei com a convicção de que há áreas de sobreposição clara". Ao analisar a lei da água, o dirigente da Liga para a Protecção da Natureza diz nem conseguir perceber qual vai ser a entidade ou autoridade gestora das bacias hidrográficas: "Quem é responsável por o quê é uma questão nebulosa, e isso cria um impasse institucional com gravíssimas consequências para o ambiente." COBARDIA. Mais alarmante do que isso é a falta de coragem política dos sucessivos governos e ministros, alerta José Alho. Um princípio tão básico como o do poluidor--pagador e do utilizador-pagador, que tantas vezes foi prometido está esquecido na gaveta. A sua simples aplicação poderia ser um mecanismo de obtenção de receitas para investir no ambiente, além de exercer o controlo e a penalização dos transgressores. Quem salva então as águas portuguesas? Submerso neste rio de incertezas, só resta esperar pela salvação da Comissão Europeia. Impor a homogeneidade dos padrões de qualidade entre os estados-membros até 2015 é a meta da directiva-quadro da água. Perante a lista de agressões ambientais é justo questionar sobre a capacidade do país em alterar este estado de coisas. Portugal enviou este mês para a Comissão Europeia uma lista provisória de rios, lagos ou estuários que as autoridades consideram estar em bom ou excelente estado. A avaliação é no mínimo duvidosa, alerta a Liga para a Protecção da Natureza, porque, afinal, todos os lagos considerados em bom estado são barragens. Surpreendentemente, na listagem entregue à comissão surge a Barragem de Castelo de Bode que, de acordo com todos os ambientalistas, apresenta graves problemas na qualidade de água. Portugal está a léguas de distância dos 15 países da União Europeia. A nova lei da água portuguesa deveria ter transposto a lei europeia para o sector em Dezembro do ano passado, mas esta passagem tem vindo a ser atrasada. A nova lei-quadro cria uma autoridade nacional da água e cinco administrações de recursos hídricos e retira às ex-direcções regionais do ambiente a fiscalização da qualidade de água, que passa a ser feita pelo Inag. A legislação começou a ser alterada em 2001, quando o socialista José Sócrates era ministro do Ambiente. No fim da sua governação apresentou uma versão final do texto que acabou por ser alterada pelo Governo da maioria PSD-CDS/PP. À força das directivas da Comunidade Europeia, Portugal terá de suplantar-se para conseguir alcançar os níveis de qualidade das águas dos restantes estados da UE. Poder-se-ia pensar que já leva uma ligeira vantagem a partir do momento em que se concluiu o Plano Nacional da Água. O documento é, segundo os ambientalistas, o melhor manual para se detectar e resolver os problemas que atravessam os rios nacionais. Acontece, porém, que tendo sido aprovado há três anos "nenhuma das medidas indicadas no PNA foram ainda implementas", denuncia o dirigente da LPN.
29 de agosto de 2004
Poder de compra dos portugueses com menor crescimento da UE
De 1995 a 2003 o poder de compra dos portugueses apenas cresceu de 73% para 75% da média europeia. Os dados do Eurostat colocam o país entre os piores da União Europeia.
O poder de compra dos portugueses foi o que menos progrediu entre os quatro Estados-membros que nos últimos dez anos mais beneficiaram dos fundos estruturais da União Europeia, revela ainda um estudo divulgado em Bruxelas pelo Eurostat, o instituto de estatísticas comunitárias.
O Eurostat utiliza o PIB (Produto Interno Bruto) em Paridades de Poder de Compra (PPP), uma unidade que permite comparar a capacidade de compra dos cidadãos dos diferentes países, apesar das diferenças de preços entre eles. E, segundo o estudo, o poder de compra dos portugueses em relação à média da União Europeia alargada a 25 países apenas aumentou de 73% em 1995 para 77% em 1999.
Depois estagnou durante três anos consecutivos e em 2003 sofreu mesmo uma diminuição, situando-se então nos 75% da média comunitária. Ou seja, Portugal esteve em contra-ciclo com a situação da maioria dos restantes Estados-membros.
No mesmo período, dois países com um grau de desenvolvimento económico idêntico ao português, como é o caso de Espanha e Grécia, aumentaram o seu poder de compra.
Em Espanha o poder de compra passou de 87% para 95% e na Grécia subiu de 72% para 80% da média europeia.Mas foi a Irlanda o país que nos últimos dez anos mais viu crescer o seu poder de compra: de 99% da média europeia para 131%.
Já o Luxemburgo consolidou o seu lugar como o membro mais rico da Comunidade: o PIB por habitante medido em PPP passou de 179% da média dos 25 países para 200% em 2003. Quando aos “grandes” Estados-membros, no período em análise o Reino Unido registou uma evolução positiva, tendo passado de 111% para 119%.Pelo contrário, registaram uma diminuição do poder de compra a França, de 115% para 113%; a Alemanha de 119% para 108%; e a Itália, de 115% para 107%.
Portugal só não está ao fim da lista devido à adesão dos 10 novos Estados-membros. Mesmo assim, muitos registaram crescimentos superiores ao português: a Hungria passou de 50% para 61%, a Eslováquia de 45% para 51% e a Polónia de 41% para 46% da média europeia.
O poder de compra dos portugueses foi o que menos progrediu entre os quatro Estados-membros que nos últimos dez anos mais beneficiaram dos fundos estruturais da União Europeia, revela ainda um estudo divulgado em Bruxelas pelo Eurostat, o instituto de estatísticas comunitárias.
O Eurostat utiliza o PIB (Produto Interno Bruto) em Paridades de Poder de Compra (PPP), uma unidade que permite comparar a capacidade de compra dos cidadãos dos diferentes países, apesar das diferenças de preços entre eles. E, segundo o estudo, o poder de compra dos portugueses em relação à média da União Europeia alargada a 25 países apenas aumentou de 73% em 1995 para 77% em 1999.
Depois estagnou durante três anos consecutivos e em 2003 sofreu mesmo uma diminuição, situando-se então nos 75% da média comunitária. Ou seja, Portugal esteve em contra-ciclo com a situação da maioria dos restantes Estados-membros.
No mesmo período, dois países com um grau de desenvolvimento económico idêntico ao português, como é o caso de Espanha e Grécia, aumentaram o seu poder de compra.
Em Espanha o poder de compra passou de 87% para 95% e na Grécia subiu de 72% para 80% da média europeia.Mas foi a Irlanda o país que nos últimos dez anos mais viu crescer o seu poder de compra: de 99% da média europeia para 131%.
Já o Luxemburgo consolidou o seu lugar como o membro mais rico da Comunidade: o PIB por habitante medido em PPP passou de 179% da média dos 25 países para 200% em 2003. Quando aos “grandes” Estados-membros, no período em análise o Reino Unido registou uma evolução positiva, tendo passado de 111% para 119%.Pelo contrário, registaram uma diminuição do poder de compra a França, de 115% para 113%; a Alemanha de 119% para 108%; e a Itália, de 115% para 107%.
Portugal só não está ao fim da lista devido à adesão dos 10 novos Estados-membros. Mesmo assim, muitos registaram crescimentos superiores ao português: a Hungria passou de 50% para 61%, a Eslováquia de 45% para 51% e a Polónia de 41% para 46% da média europeia.
27 de agosto de 2004
A nossa aldeia global
A TERRA EM MINIATURA
Se pudessemos reduzir a população da Terra a uma pequena aldeia de exactamente 100 habitantes, mantendo as proporções existentes actualmente, seria algo assim:
Haveria: 57 asiáticos, 21 europeus, 4 pessoas do hemisfério oeste (tanto norte como sul) e 8 africanos;
52 seriam mulheres
48 homens,
70 não seriam brancos 30 seriam brancos
70 não cristãos 30 cristãos
89 heterossexuais 11 homossexuais confessos
6 pessoas possuiriam 59% da riqueza de toda a aldeia e os 6 (sim, 6 de 6) seriam norte americanos.
Das 100 pessoas, 80 viveriam em condições subhumanas.
70 não saberiam ler
50 sofreriam de desnutrição
1 pessoa estaria a ponto de morrer
1 bébé estaria prestes a nascer
Só 1 (sim, só 1) teria educação universitária
Nesta aldeia haveria 1 só pessoa que possuiria um computador.
Ao analizar o nosso mundo desta perspectiva tão reduzida, é quando se faz mais premente a necessidade de aceitação, entendimento, e educação.
Agora pense...
Se você se levantou esta manhã com mais saúde que doenças, então tem mais sorte que os milhões de pessoas que não sobreviverão esta semana.
Se nunca experimentou os perigos da guerra, a solidão de estar preso, a agonia de ser torturado, ou a aflição da fome, então está melhor do que 500 milhões de pessoas.
Se pode ir à sua igreja sem medo de ser humilhado, preso, torturado ou morto... Então é mais afortunado que 3.000 milhões (3.000.000.000) de pessoas no mundo.
Se tem comida no frigorífico, roupa no armário, um tecto sobre a sua cabeça e um lugar onde dormir, então é mais rico que 75% da população mundial.
Se guarda dinheiro no banco, na carteira e tem algumas moedas num cofrezinho...já está entre os 8% mais ricos deste mundo.
Se os seus pais ainda estão vivos e juntos... é uma pessoa MUITO rara.
Se por acaso leu esta mensagem, acaba de receber uma dupla benção: alguém estava a pensar em si e, ainda por cima, tem melhor sorte quemais de 2.000.000.000 de pessoas neste mundo que não sabem, sequer, ler.
Se pudessemos reduzir a população da Terra a uma pequena aldeia de exactamente 100 habitantes, mantendo as proporções existentes actualmente, seria algo assim:
Haveria: 57 asiáticos, 21 europeus, 4 pessoas do hemisfério oeste (tanto norte como sul) e 8 africanos;
52 seriam mulheres
48 homens,
70 não seriam brancos 30 seriam brancos
70 não cristãos 30 cristãos
89 heterossexuais 11 homossexuais confessos
6 pessoas possuiriam 59% da riqueza de toda a aldeia e os 6 (sim, 6 de 6) seriam norte americanos.
Das 100 pessoas, 80 viveriam em condições subhumanas.
70 não saberiam ler
50 sofreriam de desnutrição
1 pessoa estaria a ponto de morrer
1 bébé estaria prestes a nascer
Só 1 (sim, só 1) teria educação universitária
Nesta aldeia haveria 1 só pessoa que possuiria um computador.
Ao analizar o nosso mundo desta perspectiva tão reduzida, é quando se faz mais premente a necessidade de aceitação, entendimento, e educação.
Agora pense...
Se você se levantou esta manhã com mais saúde que doenças, então tem mais sorte que os milhões de pessoas que não sobreviverão esta semana.
Se nunca experimentou os perigos da guerra, a solidão de estar preso, a agonia de ser torturado, ou a aflição da fome, então está melhor do que 500 milhões de pessoas.
Se pode ir à sua igreja sem medo de ser humilhado, preso, torturado ou morto... Então é mais afortunado que 3.000 milhões (3.000.000.000) de pessoas no mundo.
Se tem comida no frigorífico, roupa no armário, um tecto sobre a sua cabeça e um lugar onde dormir, então é mais rico que 75% da população mundial.
Se guarda dinheiro no banco, na carteira e tem algumas moedas num cofrezinho...já está entre os 8% mais ricos deste mundo.
Se os seus pais ainda estão vivos e juntos... é uma pessoa MUITO rara.
Se por acaso leu esta mensagem, acaba de receber uma dupla benção: alguém estava a pensar em si e, ainda por cima, tem melhor sorte quemais de 2.000.000.000 de pessoas neste mundo que não sabem, sequer, ler.
26 de agosto de 2004
MUDAR - Movimento de Unidade Democracia e Acção Reinvidicativa
Existem boas novidades no movimento sindical português. Refiro-me, em especial, ao sector bancário que tanto tem sido desleixado pelos seus dirigentes nomeadamente pelos corpos gerentes do Sindicato dos bancários do Sul e Ilhas (SBSI).
Com efeito, este sindicato que noutros tempos foi poderoso, forte e respeitado e apoiado pelos seus sócios, foi pouco a pouco sucumbindo à lógica partidária e ao afastamento progressivo das suas bases sociais de apoio - os trabalhadores bancários. De cedência em cedência foi-se a situação sindical degradando ao ponto de faltar em democracia e sindicalismo aquilo que sobra em arrogância, prepotência e desnorte dos actuais corpos gerentes.
E qual é a boa notícia afinal? É que há pouco mais de um ano constituiu-se um movimento no seu seio composto por trabalhadores de várias áreas políticas e independentes que constituíram o MUDAR - Movimento de Unidade Democracia e Acção Reinvidicativa uma plataforma de entendimento e acção que tem por base a defesa dos interesses dos trabalhadores bancários.
Ainda há pessoas com pontos de vista políticos diferentes que se conseguem entender no mais importante: a defesa dos interesses dos trabalhadores.
PARABÉNS
Com efeito, este sindicato que noutros tempos foi poderoso, forte e respeitado e apoiado pelos seus sócios, foi pouco a pouco sucumbindo à lógica partidária e ao afastamento progressivo das suas bases sociais de apoio - os trabalhadores bancários. De cedência em cedência foi-se a situação sindical degradando ao ponto de faltar em democracia e sindicalismo aquilo que sobra em arrogância, prepotência e desnorte dos actuais corpos gerentes.
E qual é a boa notícia afinal? É que há pouco mais de um ano constituiu-se um movimento no seu seio composto por trabalhadores de várias áreas políticas e independentes que constituíram o MUDAR - Movimento de Unidade Democracia e Acção Reinvidicativa uma plataforma de entendimento e acção que tem por base a defesa dos interesses dos trabalhadores bancários.
Ainda há pessoas com pontos de vista políticos diferentes que se conseguem entender no mais importante: a defesa dos interesses dos trabalhadores.
PARABÉNS
O emergir vespertino da quotidiana realidade
Ele há Blogs muito interessantes. Sem pretender classificar a qualidade de nenhum Blog, devo dizer que o O emergir vespertino da quotidiana esterilidade é dos espaços mais sérios, de reflexão mais aprofundada que tenho visto. A sua leitura beneficia todos aqueles que se interessam pela verdade das coisas, pelo aprofundamento dos assuntos, pela isenção e justeza dos trabalhos. Recomenda-se vivamente pois vale mesmo a pena
BPN Crédito insiste no despedimento colectivo. Sindicatos consideram inaceitável
Uma dúzia de trabalhadores do BPN Crédito continua sob ameaça de despedimento colectivo. Os Sindicatos dos Bancários do Centro, do Norte e do Sul e Ilhas consideram inaceitável a posição da instituição e garantem que vão continuar a lutar pela manutenção dos postos de trabalho.Face à situação laboral no BPN Crédito, as Direcções dos Sindicatos dos Bancários do Centro, do Norte e do Sul e Ilhas emitiram o seguinte comunicado:Apesar das diligências dos Sindicatos dos Bancários do Centro, Norte e Sul e Ilhas, o BPN Crédito mantém o propósito de despedir trabalhadores. Alguns já cederam às chantagens e pressões, aceitando valores irrisórios para as indemnizações. Outros, porque a sua condição de vida e a falta de alternativas não o permitem, continuam a defender os seus postos de trabalho.Os Sindicatos (SBC, SBN e SBSI) reafirmam que este inédito propósito no sector financeiro é inaceitável e despropositado e não entendem porque é que não há um esforço do Grupo BPN para solucionar este grave mas minúsculo problema, dada a sua dimensão.Os Sindicatos continuam a aguardar uma resposta ao pedido de reunião com a administração do BPN. Porque estamos perante um processo com contornos ilegais, disponibilizamos os respectivos contenciosos, que acompanharão os trabalhadores visados nesta fase difícil das suas vidas. Não se pode propagandear a grandeza e o crescente crescimento duma instituição e, ao mesmo tempo, colocar pessoas na rua, cuja selecção já foi bastante criteriosa e exigente. Os Sindicatos denunciarão com grande amplitude a decisão, se ela se vier a concretizar no sentido do despedimento. Lembramos que estamos reduzidos ao problema de apenas uma dúzia de trabalhadores e de solução relativamente fácil.Não baixaremos os braços e vamos lutar ao lado dos trabalhadores pela sua dignidade e o direito ao seu posto de trabalho.
25 de agosto de 2004
Comunicado das CT's dos Bancos Santander, Totta e CPP
COMUNICADO DAS COMISSÕES DE TRABALHADORES
Recebemos, em 27-7-2004, dois Projectos da Administração do Grupo Totta relativos à “cisão do BTA” e à “fusão por incorporação do BTA e BSP no CPP”. Conforme estipulado na Lei, as CTs deram os pareceres que a seguir se transcrevem. (Note-se que aquelas operações encontram-se ainda condicionadas, pelo que não é verdadeira a notícia publicada na Revista do Grupo Santander , “Carácter”-nº6, pág.72).
Parecer da C.T. do BTA:
Analisados os projectos mencionados constatámos que:
1. O BTA é a sociedade dominante do Grupo Totta;
2. Se pretende a reorganização global da actividade do Grupo Totta através da separação da actividade de banca comercial, da de gestão de participações sociais;
3. A opção foi destacar o património da empresa dominante para constituição duma nova sociedade que pretendem venha a designar-se “Santander Totta – SGPS, S.A.”;
4. A operação de cisão consiste na redução do capital social do BTA, de €529.137.500,00 para €105.827.500,00;
5. Não se verificará transferência de trabalhadores do BTA para a empresa “Santander Totta – SGPS, S.A.;
6. Ambos os projectos estão condicionados à concessão de benefícios fiscais que permitam a redução dos custos de transmissão de activos moveis e imóveis, correspondente ao elevado património, essencialmente titulado pelo BTA;
7. O objectivo consiste na simplificação da estrutura do Grupo Totta;
8. Apesar de se admitir a importância do vocábulo “TOTTA” no mercado pretende-se que a firma adoptada para o banco incorporante seja “Banco Santander Totta, S.A.”;
9. A preocupação fundamental dos CA manifesta-se essencialmente nos direitos dos accionistas;
10. Em relação aos trabalhadores apenas se refere que são integrados na sociedade incorporante.
Com base nos factos essenciais questionamos:
1. Considerando a existência de um dos maiores grupos financeiros portugueses, como se pode aceitar a sua reestruturação com base na dissolução da sua sociedade dominante?
2. Sendo o BTA, ao longo de décadas, a marca predominante no mercado, e tendo justificado a posterior denominação de Grupo Totta, como compreender-se a pretensa estratégia de mercado, ao integrar na firma da sociedade incorporante a denominação Santander?
3. Ponderando as necessárias consequências duma simplificação estrutural, como interpretar o facto de que, em ambos os projectos, as suas inevitáveis implicações sejam omitidas?
4. Atendendo à complexidade e importância dos projectos, como justificar a ausência de estratégias ou qualquer tipo de menção relativa à politica de recursos humanos deles resultantes?
Pelo exposto concluímos que:
Perspectivando-se a transmissão do BTA, compete a esta estrutura o parecer prévio sobre as suas repercussões junto dos trabalhadores. No entanto, considerando que ambos os documentos sujeitos a apreciação são omissos quantos às consequências jurídicas, económicas e sociais para os trabalhadores (vide artº 320º Cód. Trabalho), somos impelidos a apreciar negativamente a solução apresentada pelo Conselho de Administração.
Não é em vão que a Lei impõe a obrigatoriedade de parecer prévio da CT, nem inconsequente que o legislador tenha aferido da necessidade de obrigar o transmitente a um prévio processo de consultas.
Presentemente, a Comissão Nacional de Trabalhadores do BTA indefere a pretensão do Conselho de Administração e requer que os projectos sejam devidamente fundamentados, em tudo o que refere e afecta a vida e o futuro dos trabalhadores.
CPP e BSP »»
Parecer da C.T. do CPP:
Depois de analisados os Projecto de Cisão e Projecto de Fusão por incorporação, a Comissão de Trabalhadores do CPP verifica que nos referidos documentos não estão expostas quais as consequências jurídicas, económicas e sociais para os trabalhadores, nem quais são as medidas projectadas em relação a estes.
Assim, e em consequência da conclusão da reunião havida em 5 de Agosto com os representantes da Administração, esta Comissão de Trabalhadores solicitou que lhe fossem fornecidas informações por escrito sobre estes assuntos para que pudessemos dar o parecer que nos foi pedido como determina a Lei. Até hoje, tais informações não nos foram transmitidas.
1) Apesar de não dispormos de toda a informação que solicitamos, com base nos documentos que nos foram entregues, esta Comissão de Trabalhadores considera:
2) A estrutura do actual grupo bancário constituído em torno do Banco Totta e Açores incorpora hoje um património que integra os bancos Crédito Predial Português, Banco Santander Portugal e Banco Santander Negócios Portugal. A estrutura proposta após a conclusão da operação separa o Banco Santander Negócios Portugal do banco incorporante (que se irá denominar Banco Santander Totta, SA) e retira do actual grupo bancário o valor de Euros 1.508.794.421,25 que serão o capital social de uma SGPS, a Santander Totta SGPS, SA..
3) Com a operação projectada o banco incorporante ficaria com um capital social de 589.810.510 Euros, o que significa uma redução substancial de capital no montante de 374.907.170 Euros em relação ao somatório do capital social actual dos três bancos que se pretendem fundir (que hoje representa o total de 964.717.680 Euros).
4) A sociedade entretanto constituída, a Santander Totta SGPS, SA, com activos destacados do BTA e sem passivos, sendo a sociedade de direito português dominante no grupo reordenado teria a liberdade de gestão das suas participações sociais independentemente do Banco Santander Totta resultante da fusão que seria uma das sociedades geridas.
5) Com a concretização do actual projecto, as responsabilidades actuais dos três bancos BTA, CPP e BSP para com a totalidade dos seus 6400 trabalhadores bem como dos seus reformados e pensionistas ficariam fragilizadas pelo património destacado da actividade bancária do actual Grupo Totta.
6) Na documentação que nos foi apresentada, não é feita qualquer referência ao regime diferenciado, das pensões de reforma para os trabalhadores vinculados às várias Instituições alvo de fusão, Regime Geral, Fundo de Pensões e regime misto, não se explicitando a manutenção de regimes diferenciados ou a sua conversão num só processo único, (método, perca de direitos adquiridos, etc.).
Tal omissão no que se refere aos actuais trabalhadores do activo é cumulativamente agravada com a situação dos trabalhadores reformados uma vez que se não refere o processo de homogeneização dos regimes de pensões em vigor nem a conciliação das diferentes rubricas integrantes das remunerações e às consequências que tal uniformização podem implicar nomeadamente em perda de direitos adquiridos e consagrados na Lei e no ACTV do Sector Bancário.
Pelos motivos anteriormente aduzidos, e apesar de por princípio não nos opormos à fusão dos Bancos, exigimos a clarificação destas matérias e a garantia de que neste processo não haja perda de direitos dos trabalhadores no activo bem como dos reformados.
Parecer da C.T. do BSP:
Em relação ao assunto acima referenciado foi decidido por esta CNT não dar parecer favorável ao processo acima referido já que os documentos enviados não cumprem com o estabelecido no ponto 1 do Artº 320º do Código do Trabalho em vigor.
Mais acrescentamos que atendendo ao ponto 3 do mesmo Artº, nunca daremos o nosso acordo enquanto não forem devolvidos aos trabalhadores no activo e reformados do BSP as actualizações salariais a que têm direito bem como complementos e Isenções de horário que faziam parte integrante das remunerações efectivas percebidas, e que foram abusiva, imoral e ilegalmente absorvidas através das chamadas “absorções de complementos”. Igualmente deverá o Fundo de Pensões ser aprovisionado pelas respectivas diferenças.
Mais agradecemos que seja enviada a esta CNT listagem dos trabalhadores que se encontram na situação acima descrita.
Comissão Nacional de Trabalhadores do Banco Totta & Açores
Comissão Nacional de Trabalhadores do Crédito Predial Português
Comissão Nacional de Trabalhadores do Banco Santander Portugal
Agosto 2004
Recebemos, em 27-7-2004, dois Projectos da Administração do Grupo Totta relativos à “cisão do BTA” e à “fusão por incorporação do BTA e BSP no CPP”. Conforme estipulado na Lei, as CTs deram os pareceres que a seguir se transcrevem. (Note-se que aquelas operações encontram-se ainda condicionadas, pelo que não é verdadeira a notícia publicada na Revista do Grupo Santander , “Carácter”-nº6, pág.72).
Parecer da C.T. do BTA:
Analisados os projectos mencionados constatámos que:
1. O BTA é a sociedade dominante do Grupo Totta;
2. Se pretende a reorganização global da actividade do Grupo Totta através da separação da actividade de banca comercial, da de gestão de participações sociais;
3. A opção foi destacar o património da empresa dominante para constituição duma nova sociedade que pretendem venha a designar-se “Santander Totta – SGPS, S.A.”;
4. A operação de cisão consiste na redução do capital social do BTA, de €529.137.500,00 para €105.827.500,00;
5. Não se verificará transferência de trabalhadores do BTA para a empresa “Santander Totta – SGPS, S.A.;
6. Ambos os projectos estão condicionados à concessão de benefícios fiscais que permitam a redução dos custos de transmissão de activos moveis e imóveis, correspondente ao elevado património, essencialmente titulado pelo BTA;
7. O objectivo consiste na simplificação da estrutura do Grupo Totta;
8. Apesar de se admitir a importância do vocábulo “TOTTA” no mercado pretende-se que a firma adoptada para o banco incorporante seja “Banco Santander Totta, S.A.”;
9. A preocupação fundamental dos CA manifesta-se essencialmente nos direitos dos accionistas;
10. Em relação aos trabalhadores apenas se refere que são integrados na sociedade incorporante.
Com base nos factos essenciais questionamos:
1. Considerando a existência de um dos maiores grupos financeiros portugueses, como se pode aceitar a sua reestruturação com base na dissolução da sua sociedade dominante?
2. Sendo o BTA, ao longo de décadas, a marca predominante no mercado, e tendo justificado a posterior denominação de Grupo Totta, como compreender-se a pretensa estratégia de mercado, ao integrar na firma da sociedade incorporante a denominação Santander?
3. Ponderando as necessárias consequências duma simplificação estrutural, como interpretar o facto de que, em ambos os projectos, as suas inevitáveis implicações sejam omitidas?
4. Atendendo à complexidade e importância dos projectos, como justificar a ausência de estratégias ou qualquer tipo de menção relativa à politica de recursos humanos deles resultantes?
Pelo exposto concluímos que:
Perspectivando-se a transmissão do BTA, compete a esta estrutura o parecer prévio sobre as suas repercussões junto dos trabalhadores. No entanto, considerando que ambos os documentos sujeitos a apreciação são omissos quantos às consequências jurídicas, económicas e sociais para os trabalhadores (vide artº 320º Cód. Trabalho), somos impelidos a apreciar negativamente a solução apresentada pelo Conselho de Administração.
Não é em vão que a Lei impõe a obrigatoriedade de parecer prévio da CT, nem inconsequente que o legislador tenha aferido da necessidade de obrigar o transmitente a um prévio processo de consultas.
Presentemente, a Comissão Nacional de Trabalhadores do BTA indefere a pretensão do Conselho de Administração e requer que os projectos sejam devidamente fundamentados, em tudo o que refere e afecta a vida e o futuro dos trabalhadores.
CPP e BSP »»
Parecer da C.T. do CPP:
Depois de analisados os Projecto de Cisão e Projecto de Fusão por incorporação, a Comissão de Trabalhadores do CPP verifica que nos referidos documentos não estão expostas quais as consequências jurídicas, económicas e sociais para os trabalhadores, nem quais são as medidas projectadas em relação a estes.
Assim, e em consequência da conclusão da reunião havida em 5 de Agosto com os representantes da Administração, esta Comissão de Trabalhadores solicitou que lhe fossem fornecidas informações por escrito sobre estes assuntos para que pudessemos dar o parecer que nos foi pedido como determina a Lei. Até hoje, tais informações não nos foram transmitidas.
1) Apesar de não dispormos de toda a informação que solicitamos, com base nos documentos que nos foram entregues, esta Comissão de Trabalhadores considera:
2) A estrutura do actual grupo bancário constituído em torno do Banco Totta e Açores incorpora hoje um património que integra os bancos Crédito Predial Português, Banco Santander Portugal e Banco Santander Negócios Portugal. A estrutura proposta após a conclusão da operação separa o Banco Santander Negócios Portugal do banco incorporante (que se irá denominar Banco Santander Totta, SA) e retira do actual grupo bancário o valor de Euros 1.508.794.421,25 que serão o capital social de uma SGPS, a Santander Totta SGPS, SA..
3) Com a operação projectada o banco incorporante ficaria com um capital social de 589.810.510 Euros, o que significa uma redução substancial de capital no montante de 374.907.170 Euros em relação ao somatório do capital social actual dos três bancos que se pretendem fundir (que hoje representa o total de 964.717.680 Euros).
4) A sociedade entretanto constituída, a Santander Totta SGPS, SA, com activos destacados do BTA e sem passivos, sendo a sociedade de direito português dominante no grupo reordenado teria a liberdade de gestão das suas participações sociais independentemente do Banco Santander Totta resultante da fusão que seria uma das sociedades geridas.
5) Com a concretização do actual projecto, as responsabilidades actuais dos três bancos BTA, CPP e BSP para com a totalidade dos seus 6400 trabalhadores bem como dos seus reformados e pensionistas ficariam fragilizadas pelo património destacado da actividade bancária do actual Grupo Totta.
6) Na documentação que nos foi apresentada, não é feita qualquer referência ao regime diferenciado, das pensões de reforma para os trabalhadores vinculados às várias Instituições alvo de fusão, Regime Geral, Fundo de Pensões e regime misto, não se explicitando a manutenção de regimes diferenciados ou a sua conversão num só processo único, (método, perca de direitos adquiridos, etc.).
Tal omissão no que se refere aos actuais trabalhadores do activo é cumulativamente agravada com a situação dos trabalhadores reformados uma vez que se não refere o processo de homogeneização dos regimes de pensões em vigor nem a conciliação das diferentes rubricas integrantes das remunerações e às consequências que tal uniformização podem implicar nomeadamente em perda de direitos adquiridos e consagrados na Lei e no ACTV do Sector Bancário.
Pelos motivos anteriormente aduzidos, e apesar de por princípio não nos opormos à fusão dos Bancos, exigimos a clarificação destas matérias e a garantia de que neste processo não haja perda de direitos dos trabalhadores no activo bem como dos reformados.
Parecer da C.T. do BSP:
Em relação ao assunto acima referenciado foi decidido por esta CNT não dar parecer favorável ao processo acima referido já que os documentos enviados não cumprem com o estabelecido no ponto 1 do Artº 320º do Código do Trabalho em vigor.
Mais acrescentamos que atendendo ao ponto 3 do mesmo Artº, nunca daremos o nosso acordo enquanto não forem devolvidos aos trabalhadores no activo e reformados do BSP as actualizações salariais a que têm direito bem como complementos e Isenções de horário que faziam parte integrante das remunerações efectivas percebidas, e que foram abusiva, imoral e ilegalmente absorvidas através das chamadas “absorções de complementos”. Igualmente deverá o Fundo de Pensões ser aprovisionado pelas respectivas diferenças.
Mais agradecemos que seja enviada a esta CNT listagem dos trabalhadores que se encontram na situação acima descrita.
Comissão Nacional de Trabalhadores do Banco Totta & Açores
Comissão Nacional de Trabalhadores do Crédito Predial Português
Comissão Nacional de Trabalhadores do Banco Santander Portugal
Agosto 2004
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